Legal

Termos de Uso

Ao utilizar o PromoBeer, você concorda com os termos descritos abaixo.

Termos Básicos

  • O uso do serviço é permitido apenas para maiores de 18 anos.
  • É proibido publicar conteúdo com violência, nudez, nudez parcial, discriminação, atos ilegais, transgressões, ódio, pornografia ou sexo.
  • Você é responsável pela sua conta. É proibido transferi-la ou vendê-la; as informações fornecidas devem ser precisas.
  • É proibido solicitar as credenciais de outros usuários.
  • Você é responsável pelo conteúdo que posta no serviço.
  • É proibido difamar, perseguir, praticar bullying, abusar, assediar, ameaçar ou publicar informações privadas ou confidenciais de terceiros.
  • O uso do serviço deve estar em conformidade com todas as leis aplicáveis. Atividades ilegais são estritamente proibidas.
  • Você é pessoalmente responsável por todo o conteúdo enviado ao serviço.
  • São proibidas modificações que impliquem falsamente associação ou endosso do serviço.
  • O acesso à API privada do PromoBeer é restrito e sujeito a autorização prévia.
  • É proibido o envio de spam ou qualquer comunicação comercial não solicitada.
  • O uso de nomes de domínio em usernames sem autorização expressa é vedado.
  • É proibido interferir tecnicamente no serviço, incluindo o uso de malware ou alteração da renderização da plataforma.
  • É proibido criar contas por meios não autorizados, incluindo dispositivos automatizados, scripts ou bots.
  • É proibido impedir ou dificultar o uso do serviço por outros usuários.

Condições Gerais

  • O PromoBeer se reserva o direito de modificar ou encerrar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • Todas as licenças concedidas ao usuário cessam imediatamente após o encerramento do serviço ou da conta.
  • O PromoBeer pode alterar estes Termos de Uso com aviso prévio, exceto quando a alteração for exigida por motivos legais.
  • O PromoBeer se reserva o direito de recusar acesso ao serviço a qualquer usuário, a seu exclusivo critério.
  • O PromoBeer pode cancelar ou transferir nomes de usuário (usernames) conforme necessário.
  • O PromoBeer tem o direito discricionário de remover qualquer conteúdo publicado na plataforma.
  • O PromoBeer não se responsabiliza por interações, conflitos ou transações entre usuários.
  • O usuário é responsável por quaisquer cobranças de dados decorrentes do uso do serviço.
  • É proibido rastrear, fazer scraping ou armazenar em cache qualquer conteúdo do serviço sem autorização prévia.

Direitos

  • Ao publicar conteúdo no PromoBeer, você concede ao serviço uma licença global, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir e distribuir esse conteúdo.
  • O PromoBeer pode exibir publicidade integrada ao serviço.
  • Nem sempre é possível identificar conteúdo patrocinado ou publicitário de forma explícita na plataforma.
  • Ao publicar conteúdo, o usuário garante que possui todos os direitos necessários sobre o material enviado.
  • O conteúdo produzido pelo PromoBeer é protegido por leis de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
  • As marcas registradas do PromoBeer são protegidas e seu uso não autorizado é vedado.
  • O PromoBeer pode interromper o serviço ou remover conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • O PromoBeer não garante a confidencialidade do conteúdo enviado à plataforma.
  • O PromoBeer não aceita materiais ou ideias não solicitados enviados por usuários ou terceiros.

Denúncia de Violações de Direitos Autorais

  • O PromoBeer respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo.
  • Contas que cometerem violações repetidas de direitos autorais ou de propriedade intelectual poderão ser desativadas permanentemente.